domingo, 26 de junho de 2016

Deputados reúnem Detran e agentes de 15 municípios para discutir violência no trânsito

O alto índice de casos de violência contra os agentes de trânsito no Pará, foi amplamente discutido durante uma Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (23/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
A sessão é uma proposição do deputado João Chamon, que contou com o apoio do presidente do Parlamento Estadual, deputado Márcio Miranda. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes ao evento, representando mais de 15 municípios de várias regiões do Pará. Competem aos agentes de trânsito a fiscalização, orientação, monitoramento e aplicação de penalidades e medidas administrativas, conforme  as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com o tema “Segurança no Trânsito e Defesa da Vida – Busca por Políticas Públicas e Valorização dos Agentes de Trânsito”, a sessão provocou discussões e reivindicações por mais segurança e mais políticas públicas que atendam às necessidades da categoria. “ Esse é um tema atual e importante para a classe e sociedade em geral. E o Parlamento tem esse compromisso de debater temas que repercutem lá fora para que juntos possamos colocar em discussão nesta Casa de Leis. Acredito que a partir desta sessão, teremos propostas concretas para atender aos anseios dos agentes de trânsito do Pará”, destacou Márcio Miranda, presidente da Alepa.     

O sistema de trânsito ocupa posição de destaque, sob o aspecto econômico e social, na medida em que envolve todos os cidadãos. Mas os números envolvendo acidentes de trânsito no Pará estão provocando insegurança aos profissionais agentes de trânsito durante a prática de suas atividades. No Pará, os registros de 2015 apontam para 28.563 acidentes em todo o estado. Destes, 14.383 foram vítimas, 1.270 morreram e 16.950 ficaram feridos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Esses números representam cerca de 70 a 80% de acidentes envolvendo motociclistas. Diante desta realidade, os agentes de trânsito ficam em situação vulnerável, sendo vítimas de agressões verbais e físicas e até com ameaças de morte. Só este ano, dois agentes de trânsito foram assassinados: Um em Ananindeua e outro em Abaetetuba.  

Para o presidente da Associação de Agentes de Trânsito do Estado do Pará, (Agdetran), Thiago Reis, a ausência de políticas públicas e a falta de equipamentos de proteção, colaboram para a aumentar a violência contra os profissionais. “Os agentes não possuem viaturas, coletes à prova de bala, armas de baixo impacto de eletrochoque, apenas para imobilizar as pessoas por alguns segundos, sem causar danos maiores. Em casos de acidente em vias públicas não são disponibilizados cones e faixas para organizar o local onde ocorre o acidente, o que deixa o profissional em situação de vulnerabilidade”, criticou.      

Depois de muitas discussões, o diretor Técnico e Operacional do Detran/ Pará, Valter Junior, informou algumas medidas a serem adotadas pela esfera para garantir segurança aos agentes de trânsito e às atividades desenvolvidas por eles.“Estamos programando, em breve, um curso de defesa pessoal para qualificar os profissionais e vamos disponibilizar equipamentos de segurança como armas não letais, cones e mais viaturas”, afirmou.

Ao final da sessão, ainda foram apresentadas algumas propostas para garantir mais políticas de segurança à categoria como, por exemplo, a elaboração de um Projeto de Lei, - em conjunto com as instituições representativas da categoria - para obter uma legislação estadual específica que atenda aos anseios da classe. Outra medida será a convocação de prefeitos para discutir a implantação da municipalização do trânsito nas cidades em que o serviço ainda não implantado.    

“Por entender que o assunto é de muita relevância, estou satisfeito com o resultado da sessão. Discutimos propostas importantes e isso revela que o Poder Legislativo está comprometido com essas questões. O fato de ter a presença de vários municípios mostra que estamos no caminho certo para encontramos soluções concretas que garantam valorização e proteção à categoria”, concluiu, deputado Chamon, autor da proposição.      

Fonte: ALEPA

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