segunda-feira, 20 de junho de 2016

Jovem de 18 anos é preso por conviver maritalmente com menor de 13 em Itaituba, PA.

A Policia Militar de Itaituba prendeu na tarde de sexta feira, 17 de junho, Antônio Marcial Cardoso Alves, de 18 anos, morador do município de Marabá, que esta atualmente morando em Itaituba.

As informações foram repassadas pelo escrivão Jair Rodrigues da Delegacia de mulher de Itaituba. Segundo ele, após denuncia a Policia Militar prendeu Antônio por estar mantendo relações com uma menor de 13 anos de idade. Inclusive eles já estavam morando juntos em Itaituba no Bairro da Coca. 

Os dois moravam no município de Marabá, onde tinham um caso, como Antônio teria se envolvido em uma confusão no município a família mandou o mesmo para Itaituba para dar um tempo. Em seguida Antônio Maciel, (Pai), veio pra Itaituba para se encontrar com seu filho e trouxe com sigo a menor de 13 anos para morar com Antônio. 

O conselho tutelar do município esta acompanhando o caso e já ligou para a família da jovem que não tem condições de vim buscar a mesma em Itaituba, por isso ela foi levada para o abrigo municipal ate alguém da família comparecer para que a mesma seja entregue. Antônio foi autuado do estrupo de vulnerável, mas vai responder em liberdade. Em conversa com escrivão Jair Rodrigues; Antônio, disse que, gosta da menor, que por sua vez corresponde o sentimento de Antônio, que pela lei não pode conviver maritalmente com a menor. 

"O artigo 217-A da nova lei dispõe sobre o “estupro de vulnerável”, no qual, para quem tiver relações sexuais com menores de 14 anos, a penalidade é de 8 a 15 anos de reclusão. A medida, para muitos, é errônea e desproporcional, uma vez que um namorado de 18 anos que praticar sexo com sua namorada de 13 anos estará sujeito a uma pena mais severa do que a prática de estupro com violência contra uma mulher adulta (de 6 a 10 anos) ou então, com jovens entre 14 e 18 anos (de 8 a 12 anos de reclusão). A legislação neste item dissocia-se da realidade na qual, cada vez mais jovens menores de 14 anos têm uma vida sexual ativa por opção e, por outro lado, é uma forte aliada no combate à exploração sexual infantil".

Fonte: Junior Ribeiro de Itaituba, PA.

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