quarta-feira, 29 de junho de 2016

MPF denuncia desvio de R$ 1,7 mi da UFPA

Foto: O Liberal/Arquivo
De 2005 a 2009, grupo criou empresas fantasmas para apropriar-se de recursos geridos pela Fadesp.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça grupo de 16 servidores públicos acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos educacionais da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA).

Os recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), gerenciadora das verbas. Foram denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações.

A denúncia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira, 24 de junho. Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.

Segundo investigações da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o grupo incluía dados falsos em processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados. Os denunciados sacavam os cheques diretamente em agências bancárias.

As licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de habilitação e propostas.

“Em todos esses contratos restou evidente a fraude realizada visando o desvio dos recursos públicos, bem como a participação dos servidores ora denunciados, haja vista que todos atuaram no decorrer dos referidos contratos, sendo impossível a conclusão do ato criminoso sem que houvesse a participação de todos os indicados”, registrou na denúncia o procurador da República Alan Mansur Silva.

Passo a passo do modo de operação principal do grupo:
Coordenador de projeto educacional solicitava à Fadesp contratação de empresa para fornecimento de serviços ou materiais; A Fadesp selecionava a empresa por meio de licitações irregulares, baseadas em documentos falsos fornecidos pela comissão de licitação; A vencedora da licitação era, na maioria das vezes, uma empresa de fachada; O grupo criava documentação falsa para parecer que os materiais ou serviços contratados haviam sido entregues; As notas fiscais frias, referentes a esses produtos ou serviços, eram atestadas pelo coordenador de projeto; Os cheques para pagamento desses serviços eram emitidos nominalmente para a própria Fadesp, e descontados em agências bancárias por integrantes do grupo de fraudadores.

Denunciados:
Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior
João Farias Guerreiro
Marlene Perotes de Araújo Brabo
Selma Dias Leite
Cleidy Aparecida Alves Lopes
Marcelo Aguiar de Oliveira Costa
Marcela Rodrigues Marçal
Eliana Alzira Levy Gomes Fernandes
Ney Cristina Monteiro de Oliveira
Evanildo Moraes Estumano
Jacqueline Cunha da Serra Freire
Paulo Flávio Fonseca Bezerra
Joselina Alves Araújo
Rodrigo Gonzaga Lemos
Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno
Wanderléia Azevedo Medeiros Leitão


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