sexta-feira, 22 de julho de 2016

MP recomenda cancelar show que vai custar R$ 300 mil para pagar atrasados e Juruti, PA.

A promotora de Justiça Lívia Tripac Mileo Câmara expediu Recomendação Administrativa à Prefeitura de Juruti, no oeste paraense, para que cancele o contrato referente ao show da dupla Victor e Léo, agendada para o Festival das Tribos.
O contrato firmado pela prefeitura com a empresa Renato R M. da Silva, responsável pelo show, foi de R$ 300 mil. Segundo a promotora, a decisão da foi tomada em virtude do alto valor pago pelo espetáculo, enquanto que o município passa por dificuldades financeiras com constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais. De acordo com a ação, a Promotoria de Justiça de Juruti tem recebido recorrentes reclamações sobre atrasos das folhas de pagamento a servidores efetivos e temporários do município.A Promotoria de Justiça recomenda também que a prefeitura contrate, “se for o caso, atração cultural que esteja em consonância com a realidade econômica da cidade, realocando parte dos recursos no pagamento correto do funcionalismo público municipal”. “Há outros artistas famosos que poderiam atrair grandes públicos por valores mais condizentes com a realidade financeira do município”, garantiu a promotora no documento enviado ao município. “Isso demonstra que o município dispõe de recursos que podem ser realocados para melhor atender às finalidades públicas, pois realizar gastos com shows musicais, com folha salarial dos servidores, no todo ou em parte atrasada, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa, encartado no art. 37 da Constituição, bem como gerar dano ao erário”, complementou. O Festival das Tribos será realizado no dia 28 de julho e é o principal evento turístico de Juruti. Até a noite desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Juruti ainda não havia comentado a decisão.

Fonte: DOL (Com informações do Ministério Público)

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