sábado, 23 de julho de 2016

PARÁ: ganhador do Prêmio Nobel condena “operação antieconômica” de Belo Monte

Vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007, o cientista Philip Martin Fearnside lançou, na tarde desta quinta-feira (21), durante evento em Santarém, um alerta sobre o avanço da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Segundo ele, o início da operação da usina trará danos irreversíveis às populações vizinhas ao empreendimento e também cobrará uma conta cara do governo e dos contribuintes brasileiros. “Belo Monte é algo totalmente antieconômico. O Rio Xingu é um dos rios que tem maior variação de volume de água ao longo do ano. São quase três meses do ano sem água suficiente para ligar uma turbina sequer da usina. É muito difícil justificar 11 megawatts de turbinas paradas durante meses e esperar que a coisa seja econômica”, comentou Fearnside em palestra, realizada no Theatro Vitória, durante o I Workshop do Grupo Técnico da Bacia Tapajós (GT Tapajós), iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para discutir os impactos de grandes projetos na região oeste paraense.

“O governo está subsidiando a obra com juros de 5% ao ano, bem baixos. Uma análise econômica estima que há apenas 28% de chance de a usina ter lucro. Quem vai pagar esta conta é o governo e as pessoas que pagam energia elétrica”, completou o cientista, doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, onde vive desde 1978. O cientista citou ainda os prejuízos que serão causados às populações tradicionais de Altamira, município onde a usina está instalada. “Os impactos de enormes barragens a montante, com alagamento de grandes áreas de floresta tropical em terras indígenas, além de produzir metano, fazem com que Belo Monte não tenham nada de limpo. A maior prejudicada é a população que vive lá, que perde o seu sustento e a sua moradia”, disse Fearnside. 

A usina de Belo Monte passou por um polêmico processo de licenciamento ambiental, marcado por indícios de fragilidade dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor e falhas nos processos de avaliação e concessão de licenças. As etapas foram alvo de questionamentos por parte do Ministério Público Federal, MPPA e movimentos sociais. “Um dos principais riscos (de Belo Monte) é de motivar a construção de outras barragens rio acima, começando com Babaquara, que seria onze quilômetros acima da cidade de Altamira. E há outras cinco barragens originalmente planejadas, que devem alagar áreas indígenas. Além de outras que seriam necessárias para diminuir a perda econômica de Belo Monte”, concluiu Fearnside, autor de vários estudos sobre os impactos socioambientais causados pela implantação de hidrelétricas.


Movimentos sociais Representantes do Fundo Dema, Greenpeace, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, Comissão Pastoral da Terra (cpt), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Terra de Direitos e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) também participaram do workshop e expuseram em uma mesa de diálogos suas percepções sobre a possível chegada de novas barragens à região oeste paraense. Um dos principais receios está relacionado ao possível remanejamento de populações tradicionais de suas áreas originais, já que a construção de barragens implicaria no alagamento de terras hoje habitadas por índios e ribeirinhos. 

A mesa de diálogos contou com a participação da supervisora administrativa dos Centros de Apoio Operacional, Fabia Melo Fournier e os promotores de Justiça Bruno Fernandes Silva Freitas (Rurópolis), Gustavo de Queiroz Zenaide (Novo Progressso), Aline Janusa Teles Martins (Itaituba), Lilian Regina Furtado Braga (Santarém), Ione Missae Nakamura (Santarém) e Lívia Tripac Mileo Câmara (Juruti) e técnicos do Ministério Pùblico do Estado. Organizações não governamentais e representantes de movimentos sociais que estiveram na mesa de diálogos apresentaram brevemente a sua estratégia de atuação na região Oeste do Pará, que compreende a área de atuação do GT Tapajós. O principal objetivo era fazer com que os promotores de Justiça da região e técnicos presentes entendessem a dinâmica desses movimentos na bacia do Tapajós e suas estratégias de atuação, bem como as dificuldades de acesso à justiça na luta pelos direitos humanos das populações tradicionais da região, diretamente atingidas pelos grandes projetos instalados e previstos. 

Durante as apresentações foi reiterada por todos os movimentos a preocupação com os grandes projetos previstos para a região, que vão gerar grandes impactos para as sociedades locais. “O objetivo era que os integrantes do Ministério Público ouvissem esses segmentos da sociedade e se apoderassem dessas informações”, explicou Fabia Melo. Na sexta-feira (22) os participantes do workshop puderam ouvir as considerações do pesquisador Maurício Torres, que palestrou sobre processos de desmatamento, lógica de grilagem e regularização fundiária na região Oeste do Pará.   

Texto: Fernando Alves e Edyr Falcão
Fotos: Fernando Alves e Simy Correia

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