sábado, 24 de setembro de 2016

TSE aprova envio de Forças Federais para 70 municípios do Pará

TSE Aprovou o envio de forças federais a 70 municípios paraenses. Imagem: Exército Brasileiro
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em unanimidade, na sessão administrativa, de terça-feira (20), o envio de Forças Federais para reforçar a segurança das Eleições Municipais 2016 em oito estados brasileiros. No Pará, 70 municípios receberão o reforço de segurança.

O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisadas pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6.668 seções eleitorais.

Relatório: Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”. A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Requisição: O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Segue as Zonas Eleitorais e municípios que receberão as forças federais:
Zona EleitoralMunicípio
2
Cachoeira do Arari
Santa Cruz do Arari
6Igarapé-Miri
7Abaetetuba
8Santo Antonio do Tauá
9
Curuçá 
Terra Alta
12Cametá
15
Breves 
Bagre
16Afuá
17Chaves
18Altamira 
Brasil Novo
Vitória do Xingu
19Monte Alegre
24
Conceição do Araguaia
Floresta do Araguaia
Santa Maria das Barreiras
26Gurupá
34
Itaituba
Aveiro
Trairão
37Moju
38Oriximiná
39Tomé-Açu
40Tucuruí
41
Ourém
Santa Luzia do Pará
42        Paragominas
45        
Oeiras do Pará
48        São Sebastião da Boa Vista
49        
Mãe do Rio
Aurora do Pará
Ipixuna do Pará
50        São Domingos do Capim
52        Augusto Correa
53        São Félix do Xingu
57        
Brejo Grande do Araguaia
58        
Curionópolis
Eldorado dos Carajás
59        
Redenção
Cumaru do Norte
Pau D'Arco
60        Bannach
61        Xinguara
69        
Jacundá 
Goianésia do Pará
74        
Tucumã
Ourilândia do Norte
80        
Pacajá
Anapu
81        
Garrafão do Norte
Nova Esperança do Piriá
82        Porto de Moz
85        
Medicilândia 
87        Concórdia do Pará
88        
Limoeiro do Ajuru
89        Terra Santa
90        Anajás
91        
Novo Progresso
93        Tailândia
99        Melgaço
100      
Marabá
Bom Jesus do Tocantins
101      Novo Repartimento
102      Jacareacanga
104      Santarém
106      
Parauapebas
 TRE-PA com informações do TSE

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