quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Nélio: “Secretarias serão extintas e salários congelados”

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O Prefeito eleito de Santarém, médico Nélio Aguiar, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, fala sobre sua diplomação, medidas que serão tomadas a partir de janeiro de 2017,
extinção de algumas secretarias; congelamento de salários do Prefeito, vice e secretários; a polêmica sobre o dinheiro pago pela Caixa Econômica à Prefeitura de Santarém referente à folha de pagamento, além de outros assuntos. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: Prefeito, já tem data marcada para sua diplomação e posse no Executivo Municipal?

Nélio Aguiar: A diplomação será no próximo dia 15 de dezembro na parte da tarde, na Câmara Municipal de Santarém, conforme definido pelo Juiz Eleitoral. Na próxima segunda-feira, dia 05, estarei no Cartório Eleitoral em audiência com Juiz para tratar sobre esse assunto. A posse deverá acontecer no dia 1º de janeiro de 2017.

Jornal O Impacto: Em virtude da crise econômica que assola o País, quais as medidas que o prefeito Nélio Aguiar irá fazer assim que assumir o governo Municipal?

Nélio Aguiar: Em virtude da crise que o País passa, e em Santarém não é diferente, nós temos acompanhado uma queda na receita a cada mês, principalmente aquelas de transferências obrigatórias para o município de Santarém. Mesmo observando um aumento de receita própria, não compensa a perda de receitas transferidas e é claro que o Município precisa se adequar a essa nova realidade. A gestão não pode ser deficitária. Nós vamos tomar medidas administrativas no sentido de dar eficiência à gestão para conter os gastos públicos, evitar os desperdícios, garantir a aplicação correta dos recursos públicos, medidas que possam garantir o pagamento da folha em dia, dos tributos, encargos; que possamos ter nossas certidões em dia para atrairmos investimentos e recursos de forma voluntária, além dos recursos obrigatórios, através de convênios, ou pelo Governo do Estado ou pelo Governo Federal. Para que recebamos esses recursos, precisamos estar com nossas finanças saneadas, com pagamentos em dia e principalmente precisamos estar fora do CAUC, que é o Serviço Auxiliar de informações para Transferências Voluntárias. Tomaremos medidas para diminuir o custeio da máquina administrativa, fazer uma avaliação da folha de pagamento da Prefeitura, buscar reduzir essa folha, para que possamos ter uma saúde financeira no Município e tomar todo cuidado para não engessá-lo, inviabilizando assim a manutenção dos serviços que são prestados para a população, principalmente saúde, educação e infraestrutura, bem como investimentos que o Município precisa realizar.

Jornal O Impacto: Algumas secretarias vão serão extintas e outras serão incorporadas?

Nélio Aguiar: Em relação ao tamanho da nossa estrutura administrativa, nós estamos tentando reduzir mais um pouco, sendo que algumas medidas já foram tomadas nesse ano, pelo atual Prefeito Alexandre Von, que deu uma reduzida no tamanho da máquina pública e nós estamos fazendo um esforço para diminuir mais ainda, principalmente os cargos de primeiro escalão. Pretendemos reduzir de 13 para 11 secretarias, algumas serão extintas como o Núcleo de Gerenciamento de Obras, e vamos incorporar outras. Com isso teremos uma economia com a fusão das secretarias assim como com a extinção do cargo de Secretário Adjunto. Só em salários economizaremos mais R$ 50 mil por mês que corresponde a quase R$ 600 mil por ano de economia para os cofres públicos; sem falar ainda nos demais elementos da estrutura administrativa como o aluguel de imóveis e automóveis, secretários de gabinete e outras funções que acabam também sendo reduzidas para aumentar a economia para os cofres públicos. Outra media que tomaremos será o congelamento dos salários do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários pelo período de 8 anos.

Jornal O Impacto: Já existe algum nome para fazer parte de seu secretariado?

Nélio Aguiar: Em relação ao secretariado nós já temos alguns nomes, mas só vamos anunciá-los quando estivermos com toda a formação do secretariado. Pretendemos anunciar através de uma entrevista coletiva que daremos à imprensa santarena, no próximo dia 16 de dezembro, justamente logo após nossa diplomação.

Jornal O Impacto: Sobre a questão da utilização dos 8 milhões da Caixa Econômica para pagar despesas correntes, na sua visão foi adequada?

Nélio Aguiar: Em relação à venda da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura para a Caixa Econômica, um contrato de R$ 8,2 milhões, nós tínhamos conhecimento de que esse recurso poderia ser destinado à conclusão do Hospital Materno Infantil, mas o Prefeito Von já declarou publicamente que esse recurso não tem nenhuma vinculação com essa obra, e que foi utilizado para honrar outros compromissos da administração pública, com o custeio da máquina administrativa. Nossa preocupação, é que essa negociação com a Caixa Econômica era o instrumento que nós tínhamos para captar recursos para garantir a retomada da obra do HMI, que precisa de cerca de R$ 6 milhões para fazer um novo processo de licitação. Se no momento da passagem do governo não tivermos esse recurso garantido para a continuidade da obra, com certeza teremos grandes prejuízos, pois não temos outra alternativa de encontrar esses R$ 6 milhões de recursos próprios. Verificaremos se o Ministério da Saúde consegue aumentar o recurso que foi destinado para essa obra, que é cerca de R$ 18 milhões. Como é uma reprogramação, pelas regras da Caixa Econômica, o Município tem de arcar com 100% da diferença, o Ministério da Saúde não arcaria com nada. Inicialmente a obra estava orçada em R$ 20 milhões, mas agora já está na casa dos R$ 26 milhões. O Município sairia de uma contrapartida de R$ 2 milhões, que é o atual, para uma contrapartida de R$ 8 milhões. Na atual crise econômica, o Município não tem condições de assumir essa contrapartida para retomar a obra. Já iniciamos uma conversa com o Ministério da Saúde e colocamos essa real situação do Município, vamos precisar fazer esse trabalho de convencimento, para que o Ministério possa garantir mais recursos para atender essa reprogramação para que a obra possa ser retomada.

Jornal O Impacto: Existe algum acordo entre a atual gestão e a sua para a utilização da receita extra advinda dos recursos do programa de repatriação? 

Nélio Aguiar: Ainda não existe nenhuma determinação para que esse recurso seja deixado para a próxima gestão. Parte desse montante já chegou em Santarém, cerca de R$ 6 milhões dessa repatriação, que com certeza serão usados nas despesas da folha de pagamento, décimo terceiro, pagamento de fornecedores pela atual gestão. Existe ainda um questionamento se o município de Santarém teria direito à participação nos recursos, decorrentes das multas e juros. Até o momento o Governo Federal só tem repassado para os Municípios só o valor principal do imposto, não passou ainda o valor referente às multas e juros. Esse recurso pode estar disponível até dia 31 de dezembro e será contabilizado no exercício de 2016, que é da atual gestão.

Jornal O Impacto: Qual sua mensagem para o povo de Santarém pra este final de ano e para o início de 2017.

Nélio Aguiar: Quero desejar um santo e abençoado Natal, que possamos renovar toda nossa fé no Menino Jesus. Que possamos ter uma Santarém voltada para todos os sentimentos de paz, fraternidade e amor ao próximo. Uma Santarém realmente voltada para a base familiar que é tão importante, a célula mater da sociedade, a família. Desejar, também, um feliz ano novo, que venha 2017 com esperança de melhores dias para todos os santarenos, que possamos ter toda dedicação e empenho para vencer os desafios que poderão surgir durante o ano de 2017. O importante é não perder a fé, a esperança; acreditar sempre na força do nosso povo, da nossa gente e acreditar, que com muito trabalho, mesmo com a crise, mesmo com as dificuldades, nós podemos juntos construir uma Santarém melhor para todos nós!

Por: Jefferson Miranda

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